Foi concluída a Chamada Pública, regida pelo Edital nº 04 de 29 de julho de 2022, para selecionar membros da sociedade civil para compor o Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC. O plenário do CNPC é paritário e composto por 36 membros, 18 do poder público e 18 da sociedade civil**.  Nesse processo, […]

O Sistema Nacional de Cultura – SNC é o instrumento que reúne os entes federados e a sociedade civil com o objetivo de fortalecer institucionalmente as políticas públicas culturais do país.  A Secretaria da Economia Criativa e Diversidade Cultural – SECULT/MTUR tem como foco o desenvolvimento contínuo do SNC, previsto no artigo 216-A da Constituição […]

Prorrogada até 05 de maio de 2022 a Chamada nº 02/2022 – FUNAPE/ENAP – Seleção de conteudistas para desenvolvimento de 8 cursos da área cultural A Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE, em parceria com Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap, torna pública a abertura da Chamada nº 02/2022 com vistas à […]

A  Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, publicou no Diário Oficial da União o Comunicado nº 20/2021, que traz as orientações a Estados e Municípios sobre os procedimentos e prazos finais para o encerramento da execução orçamentária dos recursos da Lei Aldir Blanc em 2021, link para o Comunicado: https://in.gov.br/web/dou/-/comunicado-n-20/2021-370204654 A SECULT informa […]

Municípios que realizaram reversão em 2020 e estão aptos a receber recursos em 2021 (data da atualização: 28.07.2021) Municípios que não captaram recursos em 2020 e estão aptos a receber recursos em 2021 (data da atualização: 23.07.2021) Cálculo percentual previsto para reversão dos estados aos municípios (data da atualização: 23.07.2021)