Sistema Nacional de Cultura

Para orientar gestores públicos, conselheiros e agentes culturais de todo o país, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), oferece um curso gratuito sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A proposta é apresentar aspectos teóricos e práticos para auxiliar na implementação, operacionalização e gestão participativa do SNC.

Como parte do processo que vai definir a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi realizado, no dia 26 de agosto, o Seminário Interno de Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.

MinC promove o primeiro ciclo de formação sobre o SNC para servidores dos Escritórios Estaduais.

Com o objetivo de garantir o direito da população aos bens e expressões culturais do país, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O marco regulatório, apelidado de SUS da Cultura, é uma estratégia de gestão compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, além da sociedade civil, que fortalecerá as políticas públicas culturais em todo território nacional.

Foram aclamadas 30 propostas prioritárias para a Cultura; desde segunda-feira quase 5 mil pessoas passaram pelo Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.