Sistema Nacional de Cultura – Ministério do Turismo/secretaria nacional da economia criativa e diversidade cultural

Medida Provisória busca garantir a continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira

O presidente da República, Jair Bolsonaro, prorrogou o prazo para utilização dos recursos da lei Aldir Blanc. (…)

INDICADORES DA LEI ALDIR BLANC

Confira aqui as principais informações sobre a situação dos planos de ação e dos pagamentos da Lei Aldir Blanc, como a relação dos estados, distrito federal e municípios

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INFORMAÇÕES SOBRE A LEI ALDIR BLANC

A Lei nº 14.017/2020 define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19.

Confira as principais informações sobre a Lei Aldir Blanc.

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Dúvidas frequentes

Confira as principais dúvidas relacionadas ao Sistema Nacional de Cultura

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