Sistema Nacional de Cultura

Confira as principais dúvidas relacionadas ao Sistema Nacional de Cultura

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria MTUR nº 46, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre as fases de integração dos entes federados ao Sistema Nacional de Cultura – SNC.

Confira a íntegra da Portaria aqui.

A Adesão é a primeira fase de integração ao SNC, na qual estados e municípios manifestam sua vontade em ser parte integrante e atuante do Sistema Nacional de Cultura.

Confira aqui como aderir ao SNC!

O Departamento do Sistema Nacional de Cultura formalizou 208 Acordos de Cooperação Federativa ao longo de 2022. Com esse índice, o SNC bate a meta estabelecida no Plano Plurianual de Governo (PPA), de 55% dos municípios brasileiros com adesão ao SNC, o que corresponde, em números absolutos, a 3.063 municípios.