Sistema Nacional de Cultura

PRAZO PRORROGADO

Prorrogado o prazo para cadastramento dos planos de ação para operacionalização dos recursos da Lei Aldir Blanc, nos termos do § 8º do art. 11 do Decreto 10.464/2020, com redação dada pelo Decreto nº 10.751/21, atendendo assim ao art. 14-C da Lei 14.017/2020.

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PUBLICADO O DECRETO Nº 10.751/2021

Governo Federal altera Lei Aldir Blanc e estende prorrogação do Auxílio Emergencial a trabalhadores da cultura.

Recursos decorrentes da lei, utilizados por Estados, DF e municípios, também têm prazo de utilização prorrogados

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PAINEL DE EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC

Está disponível para consulta os dados da execução da Lei Aldir Blanc, bem como relação do saldo dos estados, distrito federal e municípios.

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ORIENTAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS

Orientações iniciais sobre os procedimentos para prestação de contas dos recursos recebidos por força da Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.

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Dúvidas frequentes

Confira as principais dúvidas relacionadas ao Sistema Nacional de Cultura

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O SNC é uma estrutura que integra, articula e organiza a gestão cultural do Brasil. Seu objetivo é formular e implementar políticas culturais sustentáveis, garantindo a participação da sociedade civil.

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