MODELOS DE DOCUMENTOS Modelo de prestação de contas da Lei Aldir Blanc individualizada – inciso II (manutenção de espaços culturais) Modelo de prestação de contas da Lei Aldir Blanc individualizada – inciso III (editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos)

Para acessar o Manual de uso da marca do Governo Federal, clique aqui. Marca Governo Federal/Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura – horizontal, em pdf, clique aqui. Marca Governo Federal/Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura – horizontal, em png, clique aqui. Marca Governo Federal/Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura – vertical, em pdf, clique aqui. Marca Governo Federal/Ministério do […]

De acordo com o Banco do Brasil, “o BB Gestão Ágil, funcionalidade do Autoatendimento Setor Público, é o sistema utilizado para prestação de contas da destinação dos recursos. A ferramenta foi desenvolvida para ser uma solução completa para clientes que efetuam repasses de numerários e precisam abrir contas e receber informações para acompanhar a execução […]

O Ministério da Economia (ME) disponibilizou dois tutoriais em que constam informações para a validação do cadastro dos gestores locais, bem como para o cadastro do respectivo fundo cultural na Plataforma +Brasil, para aqueles que optarem por indicar esse fundo como executor dos recursos. Dúvidas quanto a Plataforma poderão ser sanadas por meio do canal […]

Conforme disposto no § 5º  do Artigo 2º do Decreto nº 10.464/2020, “o pagamento dos recursos destinados ao cumprimento do disposto nos incisos I e II do caput fica condicionado à verificação de elegibilidade do beneficiário, realizada por meio de consulta prévia a base de dados em âmbito federal disponibilizada pelo Ministério do Turismo.” Dessa forma,  […]