Autor: Gabriella Crivellente
LEGISLAÇÕES E COMUNICADOS DA PAULO GUSTAVO
Secult orienta Estados e Municípios sobre procedimentos para finalização da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc
A Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, publicou no Diário Oficial da União o Comunicado nº 20/2021, que traz as orientações a Estados e Municípios sobre os procedimentos e prazos finais para o encerramento da execução orçamentária dos recursos da Lei Aldir Blanc em 2021, link para o Comunicado: https://in.gov.br/web/dou/-/comunicado-n-20/2021-370204654 A SECULT informa […]
Secult orienta sobre os últimos prazos para uso dos recursos da Lei Aldir Blanc
Em 04/10/2021 foi publicado pela SECULT no Diário Oficial da União o Comunicado nº 17/2021, com orientações a Estados e Municípios sobre a Lei Aldir Blanc.
Governo Federal altera Lei Aldir Blanc e estende prorrogação do Auxílio Emergencial a trabalhadores da cultura
Recursos decorrentes da lei, utilizados por Estados, DF e municípios, também têm prazo de utilização prorrogados
Municípios aptos a receber recursos em 2021
Municípios que realizaram reversão em 2020 e estão aptos a receber recursos em 2021 (data da atualização: 28.07.2021) Municípios que não captaram recursos em 2020 e estão aptos a receber recursos em 2021 (data da atualização: 23.07.2021) Cálculo percentual previsto para reversão dos estados aos municípios (data da atualização: 23.07.2021)