Conforme Portaria nº 02, de 22 de fevereiro de 2019, o Manual de Uso da Marca do Governo Federal, a ser observado na identificação das ações de comunicação do Governo Federal, decorre da criação da logomarca “Pátria Amada Brasil”, que identificará as ações de publicidade, patrocínios e as obras do Poder Executivo federal. Para acessar […]
Autor: Gabriella Crivellente
BB ÁGIL
De acordo com o Banco do Brasil, “o BB Gestão Ágil, funcionalidade do Autoatendimento Setor Público, é o sistema utilizado para prestação de contas da destinação dos recursos. A ferramenta foi desenvolvida para ser uma solução completa para clientes que efetuam repasses de numerários e precisam abrir contas e receber informações para acompanhar a execução […]
PLATAFORMA MAIS BRASIL
O Ministério da Economia (ME) disponibilizou dois tutoriais em que constam informações para a validação do cadastro dos gestores locais, bem como para o cadastro do respectivo fundo cultural na Plataforma +Brasil, para aqueles que optarem por indicar esse fundo como executor dos recursos. Dúvidas quanto a Plataforma poderão ser sanadas por meio do canal […]
SISTEMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA – Dataprev
Conforme disposto no § 5º do Artigo 2º do Decreto nº 10.464/2020, “o pagamento dos recursos destinados ao cumprimento do disposto nos incisos I e II do caput fica condicionado à verificação de elegibilidade do beneficiário, realizada por meio de consulta prévia a base de dados em âmbito federal disponibilizada pelo Ministério do Turismo.” Dessa forma, […]
LEGISLAÇÕES E COMUNICADOS DA LEI ALDIR BLANC
Recursos da Lei Aldir Blanc poderão ser usados em 2021
O presidente da República, Jair Bolsonaro, prorrogou o prazo para utilização dos recursos da lei Aldir Blanc. Com isso, secretários de cultura de cada cidade e estado terão até o próximo ano para empregar os mais de R$ 2 bilhões ainda não utilizados em socorro ao setor cultural para minimizar os impactos provocados pela pandemia […]
PAINEL DE DADOS – LEI ALDIR BLANC
PAGAMENTOS REALIZADOS AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS – POR LOTES
COMPROVANTES DE PAGAMENTOS – CONSOLIDADOS ESTADOS Lote 01 Lote 02 MUNICÍPIOS Lote 01 Lote 02 Lote 03 Lote 04 Lote 04 com residual pago PAGAMENTOS DIÁRIOS Lote 01 (Data da informação: 04/09/2020) Lote 02 (Data da informação: 09/09/2020) Lote 02 (Data da informação: 10/09/2020) – documento 01 Lote 02 (Data da informação: 10/09/2020) – […]