LEGISLAÇÕES E COMUNICADOS DA LEI ALDIR BLANC

Abaixo estão disponibilizados os principais normativos sobre o Auxílio Emergencial da Cultura.

COMUNICADOS

2020

Comunicado 1/2020 – Cronograma de pagamento

Comunicado 2/2020 – Relação de cadastros federais da cultura considerados homologados

Comunicado 3/2020 – Perguntas frequentes

Comunicado 4/2020 – Prazo para encaminhamento dos Planos de Ação

Comunicado 5/2020 – Prazo para envio dos Planos de Ação em complementação e assinatura dos Termos de Adesão

Comunicado 6/2020 – Dados bancários para reversão aos Estados, dos recursos dos Municípios que não cumpriram o prazo previsto no art. 12 do Decreto 10.464/2020.

Comunicado 7/2020 – Prorrogação do prazo para pagamento do Lote 4.

Comunicado 8/2020 – Esclarecimentos sobre o processo de REVERSÃO aos Estados, conforme previsto no § 2º do art. 3º da Lei 14.017/2020 e regulamentado no art. 12 do Decreto 10.464/2020.

 


2021

Comunicado 1/2021 – Esclarecimentos sobre o processo de DEVOLUÇÃO DE RECURSOS para a União, conforme previsto no art. 15 do Decreto 10.464/2020. 

Comunicado 2/2021 – Orientações iniciais sobre os procedimentos para prestação de contas dos recursos recebidos por força da Lei 14.017/2020 

Comunicado 3/2021 – Lei Aldir Blanc: Orientações complementares sobre os procedimentos para prestação de contas dos recursos recebidos por força da Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc.

Comunicado 4/2021 – Orientações aos Estados com relação à tributação de trabalhadores beneficiados pela renda emergencial prevista no inciso I, do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020.

Comunicado 5/2021 – Orientações aos Entes com relação à publicação da Lei nº 14.150/2021, que alterou a Lei nº 14.017/2020.