SNC no Piauí.

O Ministério da Cultura (MinC) tem uma intensa programação de reuniões, atendimentos e oficinas em Teresina (PI) ao longo dos dias 19 a 21 de junho. Representantes da pasta vão dialogar com agentes culturais da capital piauiense sobre Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo (LPG), Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Sistema Nacional de Cultura (SNC), além de visitar projetos locais.

Além do atendimento aos gestores, em estande compartilhado com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o MinC realizará oficinas e rodas de conversa para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e as políticas de fomento, como a LPG e a PNAB.

O diretor do SNC da Secretaria de Comitês de Cultura (SCC), Junior Afro, lembra que compor a Caravana ajuda a ampliar o diálogo com os gestores locais e com a população. “A Caravana Federativa é uma oportunidade que temos para trabalhar pela consolidação do Sistema Nacional de Cultura. Como uma agenda mais ampla do governo federal, isso fortalece a atuação e a nossa relação com os gestores. A gente precisa também ajudar a consolidar outros componentes do Sistema, especialmente a participação social”, destacou.

O MinC também promove uma reunião com o Conselho Estadual de Cultura do Piauí para debater a participação social na PNAB e sobre os Sistemas Estadual e Municipais de Cultura. Também estão previstas agendas bilaterais entre representantes do MinC e a Secretaria Estadual de Cultura.

Patrícia Mendes, coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Piauí, enfatiza a importância da sinergia entre as esferas federal, estadual e municipal para o avanço das políticas públicas e a eliminação de burocracias: “Quando juntamos o Ministério da Cultura, que é um órgão federal, com a Secretaria de Cultura do Estado e as prefeituras municipais, a gente consegue uma sinergia que com certeza vai gerar mais benefício para o povo, vai destravar recursos, vai tirar dúvidas que eles têm, vai vencer a burocracia”.

Apresentação do Comitê de Cultura

No dia 20 de junho, será realizado o evento de apresentação oficial do Comitê de Cultura do Piauí, que faz parte do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) do MinC. Esses comitês foram instituídos para fortalecer a democracia e a participação popular nas políticas culturais. Os comitês, um em cada Unidade da Federação, foram selecionados em dezembro de 2023, por meio de edital.

Caravana Federativa

A Caravana Federativa é uma iniciativa do governo federal, organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e leva representações de diferentes ministérios para apresentar suas ações e sanar dúvidas. Durante o evento, a equipe do MinC estará à disposição no Centro de Convenções para atender gestores públicos de cultura dos municípios piauienses.

Circula MinC

O Circula MinC, que iniciou em 2023, para promover atividades de capacitação sobre a LPG e a PNAB. A edição do Piauí acontecerá no dia 21 de junho. Diante da grande adesão às ações no ano passado, o MinC decidiu realizar novos encontros em 2024, dessa vez para promover atividades de capacitação sobre a LPG e também sobre a PNAB, voltada para gestores e gestoras públicas de cultura.

A programação no Piauí reflete o compromisso do MinC em promover a cultura e fortalecer as políticas públicas, aproximando as esferas federal, estadual e municipal para beneficiar a população e facilitar o acesso aos recursos culturais.