PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE GESTORES CULTURAIS
O Programa Nacional de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais, para fortalecimento institucional dos órgãos gestores de cultura, foi concebido tendo como cenário a organicidade entre o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura. A partir de aulas teóricas e práticas para qualificação e profissionalização da gestão cultural, os participantes podem compreender o pleno funcionamento do Sistema Nacional de Cultura, criando instrumentos de gestão cultural para seus estados e municípios.
O Ministério da Cultura, fomenta cursos de qualificação de conselheiros e gestores culturais desde 2009. Desde então, foram disponibilizados mais de 35 cursos em todas as regiões e em quase todos os estados do Brasil, oferecendo mais de 7.300 vagas para gestores e conselheiros de cultura.
As atividades são realizadas em parceria com Universidades, Institutos Federais e secretarias de cultura, e em cada curso é trabalhada a realidade e a diversidade cultural local, a partir de uma matriz curricular mínima com duração, abrangência e modelo do curso (EAD, semipresencial ou presencial) de acordo com cada necessidade.
- Assistência Técnica à Elaboração de Planos Estaduais e Municipais de Cultura
Assistência que propicia conhecimentos teóricos e Práticos aos gestores públicos e conselheiros culturais de todo o território nacional para elaboração dos planos de cultura de seus estados e municípios. Esses planos organizam as demandas dos coletivos culturais, valorizam o patrimônio e as manifestações culturais identificadas, reconhecem os potenciais criativos existentes e fomentam uma política de cultura participativa com o poder público, os agentes culturais, a sociedade civil e o empresariado. Cada ente federado deve construir o seu e aprová-lo por lei específica.
- Fluxograma de criação de um plano de cultura
O fluxo apresentado abaixo foi extraído da publicação “Guia de Elaboração dos Planos Municipais de Cultura (página 16)”, elaborado pela Universidade Federal da Bahia (2017). Ele demonstra as principais etapas de elaboração de um plano de cultura.
- Módulos da Formação para Elaboração de Planos Municipais de Cultura em Ambiente de Aprendizagem à Distância
Além disso, disponibilizamos os módulos da Formação para Elaboração de Planos Municipais de Cultura em Ambiente de Aprendizagem à Distância elaborado pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria com o Ministério da Cidadania. O material visa auxiliar os gestores culturais na elaboração dos seus planos de cultura.
Compõe este material: um módulo com a visão geral do processo de aprendizagem, três módulos conceituais e cinco módulos com o roteiro para a elaboração dos Planos de Cultura. Cada um destes módulos dispõe de um ou mais vídeos com a explanação dos seus conteúdos.
Para obter mais informações sobre estas capacitações, entre em contato pelo e-mail: snc@cultura.gov.br.
Módulo 1 - Visão geral do processo
Quais objetivos você deve conquistar neste módulo?
- Apresentar a visão panorâmica de todo o percurso formativo;
- Abordar o Plano da Cultura como instrumento de planejamento.
Para baixar o documento deste módulo, clique aqui.
Veja a seguir três vídeos que compõem este módulo:
Módulo 2 - Políticas Públicas de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura
Quais objetivos você deve conquistar neste módulo?
- Promover uma maior compreensão sobre os conceitos de políticas públicas e políticas culturais;
- Estimular a reflexão sobre os desafios das políticas culturais nacionais e municipais;
- Possibilitar uma maior compreensão da relação Estado e Cultura; e
- Ampliar o entendimento sobre os sistemas nacional, estadual e municipal de cultura e seus elementos constituintes.
Para baixar o documento deste módulo, clique aqui.
Veja a seguir 7 (sete) vídeos que compõem este módulo:
Módulo 3 - Cultura, diversidade e desenvolvimento
Quais objetivos você deve conquistar neste módulo?
- Promover o debate acerca da centralidade da cultura como dimensão fundamental do desenvolvimento;
- Possibilitar uma reflexão crítica acerca dos desafios da sustentabilidade na relação entre cultura, desenvolvimento e diversidade cultural; e
- Estimular a compreensão sobre economia solidária da cultura e os mecanismos de financiamento à produção cultural comunitária.
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Veja a seguir 4 (quatro) vídeos que compõem este módulo:
Módulo 4 - Planejamento público e financiamiento da cultura
Quais objetivos você deve conquistar neste módulo?
- Distinguir o planejamento nos setores público e privado;
- Compreender os conceitos de governança e governabilidade e como esses afetam e são afetados pelo planejamento público;
- Compreender diferentes modelos de planejamento aplicados ao setor público;
- Identificar aspectos do planejamento governamental na constituição brasileira;
- Entender o contexto e escopo dos planos plurianuais (PPA);
- Compreender o arcabouço legislativo que afeta planejamento público e, em especial, a relação entre os Planos Plurianuais (PPA) e as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA); e
- Conhecer as diferentes origens para o financiamento da cultura.
Para baixar o documento deste módulo, clique aqui.
Veja a seguir 3 (três) vídeos que compõem este módulo:
Módulo 5 - Elaboração dos planos municipais de cultura
Quais objetivos você deve conquistar neste módulo?
- Análise da Situação Atual
- Análise da Situação Atual Elaboração do Plano – Projeção do Futuro Desejado
- Análise da Situação Atual Elaboração do Plano – Operacionalização do Futuro Desejado
- Análise da Situação Atual Elaboração do Plano – Projeção de Prazos
- Análise da Situação Atual Elaboração do Plano – Monitoramento do PMC
5.1 SITUAÇÃO ATUAL
Capacitar os participares a elaborar uma Caracterização do Município e uma análise da cultura local, compondo o primeiro tópico do Plano Municipal de Cultura (PMC) – a análise da situação atual.
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Veja a seguir 2 (dois) vídeos que compõem este módulo:
5.2 PROJEÇÃO DO FUTURO DESEJADO
Capacitar os participantes a formular as bases estratégicas para o desenvolvimento cultural que constarão no Plano Municipal.
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Veja a seguir 1 (um) vídeo que compõem este módulo:
5.3 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUTURO DESEJADO
Capacitar os participantes para formular a operacionalização das bases estratégicas para o desenvolvimento cultural que constarão no Plano Municipal, estabelecendo metas e ações e identificando resultados
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Veja a seguir 2 (dois) vídeos que compõem este módulo:
5.4 PROJEÇÃO DOS PRAZOS
Capacitar os participantes a projetar prazos para ações que constarão no Plano Municipal de Cultura (PMC).
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5.5 MONITORAMENTO
Capacitar os participantes a elaborar indicadores das metas planejadas e discutir um modelo de monitoramento para gestão do Plano Municipal de Cultura (PMC).
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Veja a seguir 1 (um) vídeo que compõem este módulo:
Ressaltamos que os “Módulos da Formação para Elaboração de Planos Municipais de Cultura em Ambiente de Aprendizagem à Distância” estão licenciados sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Não-Comercial – compartilhamento pela mesma Licença 4.0 Internacional. Para ver uma cópia desta licença, visite: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/.
